Neste espaço iremos apresentar os fundamentos que nos levam a identificar a natureza pública do serviço de praticagem. Nosso objetivo é compartilhar informações , a fim de encorpar o entendimento acerca desta atividade tão relevante para toda a sociedade brasileira.Os práticos agem em nome do Estado brasileiro e devem ser respeitados.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
A origem de toda a controvérsia sobre a natureza do serviço de praticagem
Em 1961,foi publicado o decreto 119 , o qual estabeleceu o regulamento geral dos serviços de praticagem. Nele apenas a gestão do serviço foi transferida aos práticos, e não a titularidade !!Assim sendo, o serviço de praticagem continua sendo um serviço público essencial à sociedade.
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