Sobre a praticagem
30-01-2014 08:36
Informações sobre praticagem, publicadas nesta coluna, geraram muita polêmica. Os práticos criticaram o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Rocha, por ter dito que o serviço prestado é publico. Nesse ponto, há uma forte divergência. Não se trata de um serviço meramente privado, embora prestado livremente por particulares. A atracação e desatracação de navios é essencial para o país, tanto assim que a Presidência da República criou, no fim de 2012, a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (Cnap). Essa Cnap anuncia fixação de tetos para as tarifas, mas todos sabem que a questão é delicada. Afinal, os práticos cobram caro, mas jamais deixam de atender a um chamado, seja no Natal ou Carnaval. Em todo o mundo, o regime é polêmico, pois armadores afirmam que o custo é alto e tentativas para se usar servidores públicos, com salários fixos nunca deram certo.
Em meio a tudo isso, André de Seixas, do dinâmico site de Usuários do Porto do Rio, afirma que, através da THC (Terminal Handling Charges, ou taxa de manuseio de containeres), os armadores cobrem não só despesas com terminais, mas conseguem pagar os práticos. Assim, se isso for confirmado, o maior ou menor valor cobrado pelos práticos não estaria atingindo armadores, mas sendo pago pelos usuários. Diz Seixas: “ Nesse ponto, é importantíssimo que os práticos brasileiros estejam atentos e também passem a questionar o THC, pois, pelo que estamos vendo, sem entrar no mérito da discussão, não são os valores pagos para essa categoria que aumentam os custos portuários. A coisa nos parece muito óbvia. Temos certeza de que para que haja realmente redução de custos de portos e transportes e para usuários, não adianta somente cuidar dos editais dos arrendamentos portuários e fiscalizar preços e tarifas de terminais, pois as externalidades positivas que possam decorrer da Reforma Portuária, serão “capturadas pela THC” cobrada pelo armador”.
E acentua: “ O THC, que jamais poderia ser cobrado por empresas navegação, hoje, é um dos maiores vilões dos elevados custos portuários, como consequência dessa excrescência regulatória produzida pela Antaq. Ora, se perdem os terminais, que não deixam de ser reféns das armadoras, esses custos serão repassados e isso se reflete na tabela de serviço que são impostas aos usuários. A verdade é que a sociedade brasileira deveria se envolver no tema e discutir também os custos portuários do THC, que se elevam mais a cada dia que passa e que está entregue às empresas na navegação, inclusive as estrangeiras, sem a menor condição de regulação”.
Fonte: NetMarinha, por Sérgio Barreto Motta
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