“O principal cliente da praticagem deve ser o interesse público, não o econômico”, acredita Michael Watson, presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (Impa, na sigla em inglês). “Promover a concorrência entre os práticos atenderá somente aos interesses comerciais dos armadores, que nem sempre se coadunam com os da segurança marítima”, continua Watson. “Até nos Estados Unidos, templo da competição, a praticagem é um monopólio controlado.” Paul Kirchner, diretor executivo da Associação Americana de Práticos (APA, na sigla em inglês), reforça: “Nos EUA, a praticagem é feita de maneira privada, mas é tratada como serviço público, pois os legisladores entendem que não deve ficar ao sabor das regras de mercado”. Joseph Angelo, diretor para questões de regulação da Intertanko, a associação internacional que reúne os armadores independentes, contou no evento do Conapra que vem trabalhando para buscar entendimento entre os seus representados e os da praticagem, em relação à segurança da navegação, ainda que não haja consenso sobre vários itens postos à mesa para discussão. “Não queremos o menor preço, e sim o preço justo”, afirmou.
sábado, 4 de abril de 2015
Práticos dizem que serviço é bom e preço não é caro - Jornal Portuário 04/11/2014
Retiramos da notícia original o trecho onde o Presidente do CONAPRA, a época, afirma tratar-se de SERVIÇO PÚBLICO.
Se há um serviço com preço criticado pelos armadores, este é o da praticagem – realizado por profissionais que conduzem navios na entrada e saída dos portos. Foi por isso que, em dezembro de 2012, a presidente Dilma criou a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem (Cnap), objetivando a “proposição de metodologias de regulação de preços do serviço”. Em sua primeira resolução, a Cnap impôs preços máximos de cobrança, suspensos por limitar obtida pelos práticos. A atual situação preocupa os armadores, deixa a Cnap de mãos atadas, mas também afeta os práticos. Diz Ricardo Falcão, presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que o setor investiu muito em Santos (SP) e pretende aplicar altos valores no resto do país, mas sofre com a insegurança jurídica, diante da ameaça de limitação dos valores, que está suspensa por simples limitar. Explica Falcão:
"Prestamos um serviço público, como a Receita Federal ou a Polícia Federal. Os práticos conduzem os navios pelos portos e rios, evitando acidentes com instalações físicas, perda de vidas e ameaças ao ambiente. Os armadores dizem que nosso preço é alto, mas pesquisa da Fundação Getúlio Vargas cita que é apenas 0,38% do gasto de um importador ou exportador. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela que, dos gastos no porto, excluindo tripulação e combustíveis, o serviço do prático representa 2,48%. Isso é caro por um bom serviço?"
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